{"id":2213,"date":"2023-05-08T16:49:04","date_gmt":"2023-05-08T15:49:04","guid":{"rendered":"https:\/\/deltacoffeehouse.com\/?page_id=2213"},"modified":"2025-12-22T19:35:18","modified_gmt":"2025-12-22T19:35:18","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/deltacoffeehouse.com\/en\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\n
<\/div>\n\n\n\n

Pol\u00edtica de Privacidade<\/h2>\n\n\n\n

Esta Pol\u00edtica de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (doravante \u201cUtilizador\u201d ou \u201cUtilizadores\u201d), recolhidos no \u00e2mbito das suas intera\u00e7\u00f5es com a Manuel Rui Azinhais Nabeiro, Unipessoal, Lda. (\u201cDELTA COFFEE HOUSE\u201d), NIPC 500\u202f853\u202f975, com sede na Avenida Calouste Gulbenkian, 7370-025, Campo Maior, enquanto entidade respons\u00e1vel pelo tratamento, desde logo pela utiliza\u00e7\u00e3o do website https:\/\/shop.deltacoffeehouse.com\/pt\/pt\/<\/a> (\u201cSite\u201d) para divulga\u00e7\u00e3o e desenvolvimento das suas atividades comerciais.<\/p>\n\n\n\n

A visita ao Site por si s\u00f3, n\u00e3o implica o registo, de forma autom\u00e1tica, de qualquer dado pessoal que identifique o Utilizador (com exce\u00e7\u00e3o dos dados referentes \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de cookies que sejam estritamente necess\u00e1rios ao funcionamento do site). No entanto, o preenchimento de formul\u00e1rios de contacto implicar\u00e1 a disponibiliza\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n

A disponibiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceita\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es constantes desta Pol\u00edtica de Privacidade. A presente Pol\u00edtica de Privacidade \u00e9 complementada pelos Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o do Site<\/a> e pela Pol\u00edtica de Cookies<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Esta Pol\u00edtica de Privacidade inclui informa\u00e7\u00e3o sobre:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Recolha e tratamento de dados pessoais;<\/li>\n\n\n\n
  2. Conserva\u00e7\u00e3o dos dados pessoais;<\/li>\n\n\n\n
  3. Em que circunst\u00e2ncias existe comunica\u00e7\u00e3o de dados a outras entidades;<\/li>\n\n\n\n
  4. Seguran\u00e7a;<\/li>\n\n\n\n
  5. Transfer\u00eancias de dados para pa\u00edses terceiros;<\/li>\n\n\n\n
  6. Cookies;<\/li>\n\n\n\n
  7. Direitos dos titulares dos dados;<\/li>\n\n\n\n
  8. Reclama\u00e7\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n
  9. Quest\u00f5es e sugest\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n
  10. Altera\u00e7\u00f5es \u00e0 Pol\u00edtica de Privacidade.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
      \n
    1. Recolha e tratamento de dados pessoais<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

      Nas suas intera\u00e7\u00f5es com a DELTA COFFEE HOUSE poder\u00e1 disponibilizar-nos dados pessoais, que iremos tratar para finalidades espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n

      Finalidade<\/strong><\/td>Fundamento de licitude<\/strong><\/td>Dados pessoais tratados<\/strong><\/td><\/tr>
      Utiliza\u00e7\u00e3o do Site<\/td>Disponibiliza\u00e7\u00e3o do Site e an\u00e1lise da sua utiliza\u00e7\u00e3o e intera\u00e7\u00e3o com o mesmo.<\/td>Interesses leg\u00edtimos da DELTA COFFEE HOUSE ou consentimento do titular dos dados.<\/td>  Dados relativos \u00e0 sua intera\u00e7\u00e3o com o Site. Para obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre este tratamento consulte a nossa Pol\u00edtica de Cookies.  <\/td><\/tr>
      Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e\/ou venda de produtos<\/td>Gest\u00e3o de contactos e\/ou pedidos de informa\u00e7\u00e3o.<\/td>Interesses leg\u00edtimos da DELTA COFFEE HOUSE e\/ou dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais.<\/td>Dados de identifica\u00e7\u00e3o, dados de contacto.<\/td><\/tr>
      Gest\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o contratual (inclui gest\u00e3o de encomendas).<\/td>Execu\u00e7\u00e3o contratual e\/ou cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/td>Dados de identifica\u00e7\u00e3o, dados de contacto, NIF, morada.<\/td><\/tr>
      Gest\u00e3o de Clientes<\/td>Resposta a contactos e\/ou reclama\u00e7\u00f5es.<\/td>Interesses leg\u00edtimos da DELTA COFFEE HOUSE e\/ou cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/td>  Dados de identifica\u00e7\u00e3o, dados de contacto, entre outros que possam ser comunicados pelo titular dos dados.  <\/td><\/tr>
      Envio de comunica\u00e7\u00f5es sobre servi\u00e7os e\/ou produtos.<\/td>  Interesses leg\u00edtimos da DELTA COFFEE HOUSE e\/ou consentimento dos titulares dos dados.  <\/td>Dados de identifica\u00e7\u00e3o, dados de contacto.<\/td><\/tr>
      Organiza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de eventos<\/td>Gest\u00e3o das participa\u00e7\u00f5es e comunica\u00e7\u00f5es com os participantes.<\/td>Interesses leg\u00edtimos da DELTA COFFEE HOUSE em promover os seus passatempos\/eventos e\/ou cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/td>  Dados de identifica\u00e7\u00e3o, dados de contacto, entre outros que possam ser comunicados pelo titular dos dados.  <\/td><\/tr>
      Divulga\u00e7\u00e3o interna ou externa dos eventos realizados.<\/td>Consentimento do titular dos dados.<\/td>  Dados de imagem ou dados de imagem e voz dos participantes diretamente evolvidos na capta\u00e7\u00e3o de fotografia ou v\u00eddeo (gravado ou transmitido em direto).  <\/td><\/tr>
      Interesses leg\u00edtimos da DELTA COFFEE HOUSE em divulgar ou transmitir os seus servi\u00e7os\/eventos.<\/td>  Dados de imagem ou dados de imagem e voz dos participantes identificados acidentalmente no enquadramento de uma fotografia ou v\u00eddeo (gravado ou transmitido em direto).  <\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

      Sempre que os seus dados sejam necess\u00e1rios para o cumprimento das nossas obriga\u00e7\u00f5es legais ou para a realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais ou para a execu\u00e7\u00e3o de um contrato, o n\u00e3o fornecimento dos mesmos pode frustrar a possibilidade de estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o connosco.<\/p>\n\n\n\n

      B.           Conserva\u00e7\u00e3o dos dados pessoais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      Os dados pessoais recolhidos s\u00e3o tratados no estrito cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. Os dados pessoais ser\u00e3o conservados de acordo com as respetivas finalidades e respeitando os prazos legais aplic\u00e1veis. Assim, e sempre que n\u00e3o exista uma exig\u00eancia legal espec\u00edfica, os dados ser\u00e3o armazenados e conservados apenas pelo per\u00edodo adequado e na medida do necess\u00e1rio ao \u00e2mbito das finalidades para as quais foram recolhidos, exceto se for exercido, dentro dos limites legais, o direito de oposi\u00e7\u00e3o, direito ao apagamento ou caso retire o consentimento.<\/p>\n\n\n\n

      C.          Em que circunst\u00e2ncias existe transmiss\u00e3o de dados a outras entidades<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      Os seus dados poder\u00e3o ser transmitidos pela DELTA COFFEE HOUSE nas seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

        \n
      1. Ao recorrer a outras entidades para a presta\u00e7\u00e3o de determinados servi\u00e7os, uma vez que essa presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os poder\u00e1 implicar o acesso, por estas entidades, aos seus dados pessoais. Assim, qualquer entidade subcontratante da DELTA COFFEE HOUSE tratar\u00e1 os seus dados pessoais por nossa conta e seguindo as nossas instru\u00e7\u00f5es, nos termos do acordo de subcontrata\u00e7\u00e3o celebrado com as referidas entidades;<\/li>\n\n\n\n
      2. A entidades terceiras, quando julgue tais comunica\u00e7\u00f5es de dados como necess\u00e1rias ou adequadas (i) \u00e0 luz da lei aplic\u00e1vel, (ii) no cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais\/ordens judiciais, (iii) de delibera\u00e7\u00f5es ou decis\u00f5es das autoridades de controlo ou (iv) para responder a solicita\u00e7\u00f5es de autoridades p\u00fablicas ou governamentais.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

        Em qualquer dos cen\u00e1rios, a DELTA COFFEE HOUSE compromete-se a tomar todas as medidas adequadas para garantir a prote\u00e7\u00e3o efetiva dos dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n

        D.           Seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        A DELTA COFFEE HOUSE desenvolve os seus melhores esfor\u00e7os para proteger os dados pessoais dos Titulares dos Dados contra acessos n\u00e3o autorizados. Para o efeito utiliza sistemas de seguran\u00e7a, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, bem como a prevenir o acesso n\u00e3o autorizado aos dados, o uso impr\u00f3prio, a sua divulga\u00e7\u00e3o, perda ou destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

        E.           Transfer\u00eancias de dados para pa\u00edses terceiros<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        A DELTA COFFEE HOUSE procura assegurar que o tratamento dos seus dados pessoais acontece no Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu. Contudo, caso tal n\u00e3o seja poss\u00edvel e os seus dados pessoais sejam transferidos para pa\u00edses terceiros (localizados fora da Uni\u00e3o Europeia ou do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu) ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais, no \u00e2mbito das finalidades previstas na presente Pol\u00edtica, tais transfer\u00eancias ser\u00e3o efetuadas (i) quando exista uma decis\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia para o pa\u00eds destinat\u00e1rio dos dados, (ii) para entidades sedeadas ou localizadas nos Estados Unidos da Am\u00e9rica (EUA) que estejam certificadas ao abrigo do mecanismo EU-US Data Privacy Framework, ou (iii) nos restantes casos, com base na implementa\u00e7\u00e3o de garantias adequadas, tais como cl\u00e1usulas contratuais-tipo de prote\u00e7\u00e3o de dados adotadas pela Comiss\u00e3o Europeia. Nesse caso, a DELTA COFFEE HOUSE compromete-se a adotar as medidas de seguran\u00e7a adequadas para assegurar a confidencialidade e prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais. Em particular, os dados transferidos ser\u00e3o sujeitos \u00e0s salvaguardas adequadas previstas na lei, sendo asseguradas as medidas suplementares para garantir que os dados pessoais gozam de um n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o essencialmente equivalente ao existente na Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n

        Pode solicitar informa\u00e7\u00f5es adicionais, mediante pedido escrito dirigido a privacy@gruponabeiro.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

        F.            Cookies<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        O Site utiliza cookies. Para saber mais, consulte a nossa Pol\u00edtica de Cookies<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

        G.          Direitos dos titulares dos dados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, o Titular dos Dados poder\u00e1 solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retifica\u00e7\u00e3o, apagamento, limita\u00e7\u00e3o do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento.<\/p>\n\n\n\n

        O Titular dos Dados poder\u00e1 ainda obter a confirma\u00e7\u00e3o de que dados pessoais que lhe dizem respeito s\u00e3o objeto de tratamento, sendo-lhe disponibilizada, caso requeira, uma c\u00f3pia dos dados em fase de tratamento.<\/p>\n\n\n\n

        Nos termos da lei, \u00e9 ainda garantido ao Titular dos Dados o direito de retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades indicadas, n\u00e3o invalidando, no entanto, o tratamento efetuado at\u00e9 essa data com base no consentimento previamente dado.<\/p>\n\n\n\n

        Para o exerc\u00edcio desses e de qualquer um dos direitos acima referidos, o Titular dos Dados poder\u00e1 submeter um pedido escrito para o email privacy@gruponabeiro.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

        H.          Reclama\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        Sem preju\u00edzo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela DELTA COFFEE HOUSE viola o regime legal em vigor a cada momento.<\/p>\n\n\n\n

        I.            Quest\u00f5es e sugest\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        Os Titulares dos Dados poder\u00e3o contactar a DELTA COFFEE HOUSE sobre todas as quest\u00f5es relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exerc\u00edcio dos direitos que lhe s\u00e3o conferidos pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, referidos na presente Pol\u00edtica, atrav\u00e9s do email privacy@gruponabeiro.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

        J.            Altera\u00e7\u00f5es \u00e0 Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        A DELTA COFFEE HOUSE reserva-se o direito de, a todo o momento, alterar os presentes termos de tratamento de dados pessoais. Essas altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o divulgadas no Site e\/ou comunicadas aos Utilizadores atrav\u00e9s dos contactos disponibilizados.<\/p>\n\n\n\n

        Data da \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o: <\/strong>22-12<\/a>-2025<\/a><\/p>\n\n\n\n

        \n\n\n\n

        <\/a><\/p>\n\n\n\n

        <\/div>\n\n\n